Atualizem » Informações » Modelo de contrato social

Modelo de contrato social

Modelo de contato social
O desemprego é um dos principais problemas do país, uma vez que o mesmo acaba causando uma série de problemas para a população, a qual não tem dinheiro para proporcionar uma melhor qualidade de vida para sua família.

Para que você possa conseguir um bom emprego é necessário que você seja uma pessoa bem qualificada, sendo que você só consegue isso através de cursos profissionalizantes e de idiomas, os quais abrem as portas para o mercado de trabalho.

Considerando que quando você possui mão de obra qualificada é mais fácil conseguir um emprego, pois atualmente as empresas estão cada vez mais exigentes em relação aos seus funcionários.

Os cursos profissionalizantes são uma ótima oportunidade para que você possa aprender uma profissão ou então se especializar em alguma área. Sendo que alguns deles são disponibilizados de maneira gratuita em várias instituições de ensino do país, por isso, caso você queira fazer um desses cursos é indicado que você procure se informar melhor na sua cidade ou então pesquise na internet sobre tais cursos.

Lembrando que na internet podemos encontrar várias informações sobre os mesmos através de sites de Fatecs e Etecs.

Mas devemos lembrar que quando conseguimos um trabalho é necessário nos dedicarmos para que possamos permanecer no mesmo, sendo necessário nos mostrar pessoas interessadas.

Para que possamos trabalhar de forma correta é necessário que o empregador faça-nos um contrato, o qual nos garante vários direitos.

Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho:

PREÂMBULO

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados XXXXXXXXX, nacionalidade …….. estado civil ………., profissão …….., natural de ………, Estado de …… , portador da cédula de identidade RG. N.º: 00.000.000 SSP/… e inscrito no CPF(MF) sob o N.º.: 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX XXXXXXXX Nº. 000 – Bairro: XXXXXXXXX – CEP 00000-000, Município: XXXXXXXXX – Estado de ……… ; e YYYYYYYYY, nacionalidade ……., estado civil ……., profissão ……., natural de ………., Estado de ……., portador da cédula de identidade RG. N.º: 0.000.000 – SSP/… e inscrito no CPF(MF) sob o N.º. 000.000.000-00, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, Nº 000 – apto. 00 – Bairro: XXXXXXXXXX – CEP 00000-000, Município: XXXXXXXXXXX- Estado de …………; têm entre si justa e contratada a constituição de uma Sociedade Empresária do tipo Limitada, na forma da Lei, mediante às condições e Cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira – Da Denominação Social e Sede

1.1. A sociedade girará sob o nome empresarial ______________________ e terá sede na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade,CEP e UF). *¹
Cláusula Segunda – Das Filiais e Outras Dependências

2.1. A Sociedade poderá a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país, por deliberação dos sócios.
Cláusula Terceira – Do Objeto Social

3.1. Seu objeto social será ________________________________. *²
Cláusula Quarta – Do Capital Social

4.1. O capital social é de R$ ____________________ (______ reais), dividido em ___ quotas de R$ __________ (_____ reais), cada uma, subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios:
Fulano de Tal ………………………. no de quotas ____ – R$ ________.
Beltrano de Tal …………………….. no de quotas ____ – R$ ________.
Cláusula Quinta – Da Cessão e Transferência das Quotas

5.1. As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento dos demais sócios, cabendo em igualdade de condições e preço, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri-las. O sócio que pretenda ceder ou transferir todas ou parte de suas quotas, deverá manifestar sua intenção por escrito ao(s) outro(s) sócio(s), assistindo a este(s) o prazo de 30 (trinta) dias para que possa(m) exercer o direito de preferência, ou, ainda, optar pela dissolução da sociedade antes mesmo da cessão ou transferência das cotas.
Cláusula Sexta – Da Responsabilidade dos Sócios

6.1. A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social.
Cláusula Sétima – Início e Prazo de Duração

7.1. A sociedade iniciará suas atividades em __/__/__ e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.
Cláusula Oitava – Da Administração e Uso da Firma

8.1. A administração dos negócios da Sociedade será exercida CONJUNTAMENTE pelos Sócios _____________ e _____________, conforme indicados na forma deste Instrumento, que representarão a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente.
8.2. Os sócios não poderão, em qualquer circunstância, praticar atos de liberalidade em nome da sociedade, tais como a prestação de garantias de favor e outros atos estranhos ou prejudiciais aos objetivos e negócios sociais, configurando-se justa causa para efeito de exclusão do sócio nos termos do art. 1.085 do Código Civil brasileiro.
Cláusula Nona – Do Pro-Labore

9.1. O pro-labore do(s) administrador(es) serão fixados de comum acordo entre os sócios, obedecidos os limites legais da legislação do imposto de renda.
Cláusula Décima – Do Balanço e Prestação de contas

10.1. No dia 31 de dezembro de cada ano, o administrador procederá ao levantamento do balanço patrimonial, de resultado econômico e, apurados os resultados do exercício, após as deduções previstas em lei e formação das reservas que forem consideradas necessárias, os lucros e prejuízos serão distribuídos e suportados pelos sócios, proporcionalmente às quotas do capital social que detiverem.
10.2. Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador, quando for o caso.
Cláusula Décima Primeira – Do Falecimento ou Incapacidade Superveniente

11.1. No caso de falecimento ou incapacidade superveniente de quaisquer dos sócios será realizado em 30 (trinta) dias da ocorrência, um balanço especial. Convindo ao(s) sócio(s) remanescente(s) e concordando o(s) herdeiros, será lavrado termo de alteração contratual com a inclusão deste(s).
11.2. Caso não venha(m) o(s) herdeiros(s) a integrar a sociedade, este(s) receberá(ão) seus haveres em moeda corrente, apurados até a data do impedimento ou falecimento, em 10 (dez) prestações mensais e sucessivas, corrigidas monetariamente pelo IGP-M (FGV), ou outro índice que o venha substituir, vencendo-se a primeira parcela após 30 (trinta) dias da data do balanço especial.
11.3. Em permanecendo apenas um sócio, este terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para recompor a pluralidade social, com o que, não recomposta, continuará o mesmo com todo o ativo e passivo na forma de firma individual ou extinta.
Cláusula Décima Segunda – Deliberação Social

12.1. As deliberações sociais serão tomadas sempre por reunião dos sócios, a serem convocadas previamente, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis;
12.2. As convocações das reuniões dos sócios se fará por meio de carta registrada, telegrama, por e-mail, ou por qualquer outro meio ou forma, desde que comprove o envio e o teor da convocação;
12.3. As formalidades de convocação das reuniões poderão de ser dispensadas nas hipóteses previstas em lei.
Cláusula Décima Terceira – Desimpedimento e Legislação Aplicável

13.1. Os sócios declaram, sob as penas da Lei, que não estão incursos em quaisquer crimes previstos em Lei ou restrições legais, que possam impedi-los de exercer atividades empresariais.

13.2. Os casos omissos serão resolvidos pela aplicação dos dispositivos do Código Civil brasileiro e, subsidiariamente, pela Lei das Sociedades Anônimas, sem prejuízo das disposições supervenientes.
Cláusula Décima Quarta – Do Foro

14.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, para os procedimentos judiciais referentes a este Instrumento de Contrato Social, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja ou venha a ser.
E por estarem assim, justos e contratados, os sócios obrigam-se a cumprir o presente contrato, na presença de duas testemunhas, assinando-o em três vias de igual teor para os regulares efeitos de direito.
São Paulo, 12 de janeiro de 2003
__________________________
Administrador
__________________________
Administrador
________________
TESTEMUNHA:
RG: DDDDD- SSP-….
________________
TESTEMUNHA
RG: RRRRRR SSP – …….
__________________________
ADVOGADO
OAB/…. No. WW.YYY

GD Star Rating
a WordPress rating system
Comentar
Modelo de contrato social

Palavras relacionadas

Artigos relacionados

Mais informações por email

Deixe seu comentário sobre Modelo de contrato social

Seu comentário será avaliado

雪茄| 雪茄烟网购/雪茄网购| 雪茄专卖店| 古巴雪茄专卖网| 古巴雪茄价格| 雪茄价格| 雪茄怎么抽| 雪茄哪里买| 雪茄海淘| 古巴雪茄品牌| 推荐一个卖雪茄的网站| 非古雪茄| 陈年雪茄| 限量版雪茄| 高希霸| 帕特加斯d4| 保利华雪茄| 大卫杜夫雪茄| 蒙特雪茄| 好友雪茄

古巴雪茄品牌| 非古雪茄品牌

橫額| 貼紙| 貼紙印刷| 宣傳單張| 海報| 攤位| foamboard| 喜帖| 信封

QR code scanner| SME IT| system integration| inventory management system| label printing| Kiosk| Voice Picking| POS scanner| POS printer| System Integrator| printing labels| Denso| inventory management| warehouse management| Business service| mobile app development| printer hong kong| thermal printer| thermal label printer| mobile solutions| mdm solutions| mobile device management

邮件营销| Email Marketing| 電郵推廣| edm营销| 邮件群发软件| edm| 营销软件| Mailchimp| Hubspot| Sendinblue| ActiveCampaign| SMS

Tomtop| Online Einkaufen| Zeblaze

Addmotor electric bike shop

Beauties' Secret化妝及護膚品

DecorCollection歐洲傢俬| 傢俬/家俬/家私| 意大利傢俬/實木傢俬| 梳化| 意大利梳化/歐洲梳化| 餐桌/餐枱/餐檯| 餐椅| 電視櫃| 衣櫃| 床架| 茶几

地產代理/物業投資| 租辦公室/租寫字樓| Office for lease / office leasing| Office building| 甲級寫字樓/頂手| 商業大廈| Commercial Building| Grade A Office| Office for sale| Hong Kong Office Rental / Rent Office| 地產新聞

香港甲級寫字樓出租

中環中心| 合和中心| 新文華中心| 力寶中心| 禮頓中心| Jardine House| Admiralty Centre| 港威大廈| One Island East| 創紀之城| 太子大廈| 怡和大廈| 康宏廣場| 萬宜大廈| 胡忠大廈| 信德中心| 北京道1號| One Kowloon| The Center| World Wide House

Wycombe Abbey| 香港威雅學校| private school hong kong| English primary school Hong Kong| primary education| top schools in Hong Kong| best international schools hong kong| best primary schools in hong kong| school day| boarding school Hong Kong| 香港威雅國際學校| Wycombe Abbey School